1 – Definições:

1.1. Para fins desta Política de Privacidade, aplicam-se as seguintes definições:

Ocean360: Denominação utilizada nesta Política de Privacidade para identificar a detentora e proprietária deste site, Ocean360 Tecnologia e Serviços Ltda., pessoa jurídica de direito privado, com sede na cidade de São Paulo e inscrita sob o CNPJ sob o nº 37.655.885/0001-77.

Cookies: Arquivos enviados pelo servidor do Portal Ocean360 para o computador dos visitantes, com a finalidade de identificar o computador e obter dados de acesso, como páginas navegadas ou links clicados, permitindo, desta forma, personalizar a navegação dos visitantes de acordo com o seu perfil.

IP: Abreviatura de Internet Protocol. É um conjunto de números que identifica o computador dos visitantes na Internet.

Logs: Registros de atividades dos e visitantes efetuadas no Portal Ocean360.

Portal Ocean360: Designa o site de internet hospedado em www.ocean360.com.bre  seus subdomínios.

Visitantes: Pessoas que acessam ou interagem com as atividades oferecidas pelo Portal Ocean360.

Web beacons: Linhas de programação em páginas HTML que tem como finalidade obter detalhes da navegação do visitante, a exemplo de quanto tempo ficou com um site aberto, qual endereço visitado em seguida, dentre outros.

2 – Da Governança. Obtenção dos dados e informações:

2.1. Os dados e informações serão obtidos quando os visitantes interagirem com as diversas funcionalidades existentes no Portal Ocean360 aceitarem os Termos e Condições de Uso do Site ou fornecerem informações voluntariamente durante o cadastro no Portal, e/ou envio de formulários de contato.

3 – Armazenamento dos Dados e Informações:

3.1. Todos os dados e informações coletadas dos visitantes serão incorporados ao banco de dados do Portal Ocean360, sendo seu responsável a Ocean360 Tecnologia e Serviços LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Av. Jamaris, 733 e inscrita sob o CNPJ o nº 37.655.885/0001-77.

3.2. Os dados e informações coletados estarão armazenados em ambiente seguro, observado o estado da técnica disponível, e somente poderão ser acessadas por pessoas qualificadas e autorizadas pela Ocean360.

3.3. Considerando que nenhum sistema de segurança é absolutamente seguro, a Ocean360 se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do banco de dados do Portal Ocean360, salvo nos casos de dolo ou culpa pela mesma.

3.3.1. Nestas ocorrências, nosso Encarregado estará apto para atuar em conformidade com os ditames estabelecidos na Lei n. 13.709/18.

3.4. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei de Propriedade de Dados – Dados sensíveis, via de regra, não serão coletados. Se a sua coleta for requisitada e autorizada pelo titular, a depender da natureza do serviço, estes dados sensíveis serão eliminados e o usuário será comunicado disso.

4. Uso dos Dados e Informações:

4.1. Os dados e informações coletados dos visitantes poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:

– Responder a eventuais dúvidas e solicitações dos visitantes;

– Cumprimento de ordem legal ou judicial;

– Constituir, defender ou exercer regularmente direitos em âmbito judicial ou administrativo;

– Elaborar estatísticas gerais, para identificação do perfil dos visitantes e desenvolvimento de campanhas da Ocean360, mas sem realizar identificação pessoal. Terceiros poderão efetuar o registro das informações e o agrupamento dos dados;

– Garantir a segurança dos visitantes;

– Manter atualizados os cadastros dos visitantes para fins de contato por telefone, correio eletrônico, SMS, mala direta ou por outros meios de comunicação;

– Informar a respeito de novidades, promoções e eventos daOcean360;

– Melhorar o conteúdo do Portal v e proporcionar aos visitantes serviços mais eficientes.

4.2. Exceto na hipótese da cláusula 4.3 abaixo, a base de dados formada pela Ocean360 através da coleta dos dados do Portal Ocean360 não será compartilhada, vendida ou alugada a terceiros.

4.3. Podemos divulgar suas informações pessoais a qualquer um de nossos funcionários, parceiros comerciais, executivos, seguradoras, consultores profissionais, agentes, fornecedores ou subcontratados conforme razoavelmente necessário para os fins estabelecidos nesta política. Podemos divulgar suas informações pessoais:

Na medida em que somos obrigados a fazê-lo por lei;

Em relação a qualquer processo judicial em andamento ou potencial;

Para estabelecer, exercer ou defender nossos direitos legais (incluindo fornecer informações a terceiros para fins de prevenção de fraudes e redução do risco de crédito);

Para potenciais credores no Brasil ou exterior, para proceder com a análise e aprovação de crédito e financiamento para clientes.

Ao comprador (ou comprador em potencial) de qualquer negócio ou ativo que estejamos vendendo (ou contemplando vender); e

A qualquer pessoa que acreditemos razoavelmente que possa solicitar a um tribunal ou outra autoridade competente a divulgação dessas informações pessoais, quando, em nossa opinião razoável, for provável que tal tribunal ou autoridade ordene a divulgação dessas informações pessoais.

4.4. Exceto conforme estabelecido nesta política, não forneceremos suas informações pessoais a terceiros. Ademais, os dados adquiridos somente poderão ser acessados por profissionais devidamente autorizados pela Ocean360 ou por seus prepostos, prestadores de serviços, notadamente a titular do software ou experts da Portal, respeitando a necessidade a que serão submetidos, a relevância para os objetivos do Portal Ocean360 e aos interesses dos visitantes, além de preservar a privacidade destes.

4.5. Caso o visitante deixe de utilizar os serviços oferecidos pelo Portal Ocean360, a Ocean360 poderá, para fins de auditoria e preservação de direitos, permanecer com o registro de dados e informações do visitante, pelo período máximo de 5 (cinco) anos, com a faculdade de excluí-los definitivamente segundo sua conveniência.

4.6. O visitante poderá exigir da Ocean360 os dados que estão registrados que lhe dizem respeito, da mesma forma que poderá solicitar a alteração ou exclusão destes (“esquecimento”). O visitante deve entrar em contato através dos meios disponibilizados pelo Portal Ocean360 para solicitar essas providências caso não ofereça a funcionalidade correspondente.

4.7. A Ocean360 somente divulgará as informações ou dados pessoais que estiverem sob seu poder caso exista consentimento expresso do visitante quando determinação legal ou judicial expressamente assim impuserem.

5. Do Registro de Atividades:

5.1. A Ocean360 registrará todas as atividades efetuadas pelos visitantes no Portal Ocean360, por meio de logs, incluindo:

– Endereço IP dos visitantes;

– Ações efetuadas pelos visitantes no Portal Ocean360;

– Páginas acessadas pelos visitantes;

– Datas e horários de cada ação e de acesso a cada página do Portal Ocean360;

– Informações sobre o dispositivo utilizado, versão de sistema operacional, navegador, dentre outros aplicativos instalados;

– Session ID, quando disponível.

5.2. Os registros mencionados no item 5.1 poderão ser utilizados pela Ocean360 em casos de investigação de fraudes ou de alterações indevidas em seus sistemas e cadastros.

6. Cookies e outras tecnologias de obtenção de dados:

6.1. O Portal Ocean360 poderá fazer o uso de cookies, cabendo aos visitantes configurarem o seu navegador de Internet, caso deseje bloqueá-los. Nesta hipótese, algumas funcionalidades do Portal Ocean360 poderão ser limitadas.

6.2. Também, o Portal Ocean360 poderá utilizar web beacons para coletar dados de comportamento dos visitantes das páginas, onde a instalação de arquivos nos equipamentos dos visitantes não é necessária.

6.3. Outras tecnologias poderão ser utilizadas para a obtenção de dados de navegação pelo visitante, no entanto, respeitarão sempre aos termos desta política e as opções do visitante a respeito de sua coleta e armazenamento.

7. Disposições Gerais:

7.1. As disposições constantes desta Política de Privacidade poderão ser atualizadas ou modificadas a qualquer momento, cabendo aos visitantes verificá-la sempre que efetuar o acesso ao Portal Ocean360. Navegar ou interagir com o Portal Ocean360 logo após sua atualização ou modificação será interpretado como uma concordância tácita às novas regras adotadas.

7.2. Os visitantes deverão entrar em contato em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes desta Política de Privacidade através da Seção de “SUPORTE” do Portal ou, se preferir, poderá contar com o atendimento por meio dos seguintes canais:

E-mail: contato@ocean360.com.br

Seção de Contato de sua página de internet.

8. Lei Aplicável e Jurisdição

8.1. A presente Política de Privacidade será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, para dirimir qualquer litígio, questão ou dúvida superveniente, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Atualização:  26/04/2021

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